INTRODUÇÃO

Este portifólio foi criado com objetivo principal de apresentar as atividades realizadas na disciplina Ensino de Geografia e Estágio de Vivência Docente , assim como a publicação de textos que visam discutir o ensino de Geografia no ensino Fundamental e Médio.

RESENHAS, COMENTÁRIOS DE ARTIGOS E BIBLIOGRAFIA COMENTADA SOBRE ENSINO DE GEOGRAFIA

ARTIGO DE TEXTOS ELABORADOS

A GEOGRAFIA NA ESCOLA

O sistema de ensino público e com ele a geografia surgiram no século XIX, até então as escolas estavam atreladas ao caráter religioso, durante muitos séculos era um privilegio das classes dominantes. A escola pública surge com o apoio da burguesia que vai defender a escola como meio de tornar todos os homens iguais. É na França em 1782 que a escola vai se constitui como “Instrumento que possibilitará a cada individuo, membro da sociedade, o provimento dos meios de sustentação em condições justas de sobrevivência”. Sendo proclamada como gratuita, laica e obrigatória.
Como a burguesia estava contra sistema feudal, a educação é utilizada como forma de transformar os súditos em cidadãos, para que possa ser implantado o sistema capitalista, a escola vai então transmitir os conhecimentos acumulados pela humanidade, tirando-os da ignorância. A educação vai então assegurar a hegemonia. Burguesa.
A geografia é introduzida nos currículos por razoes geopolíticas. A geografia tradicional elimina o raciocínio e leva a pura descrição e listagem de conteúdos, com aos conteúdos das ciências naturais e das ciências sociais se justapõem, priorizando os elementos da natureza faz o ensino da geografia tornar-se Critico e histórico, mudando o caráter de interesse pela forma, preocupando-se também pela formação.
A geografia de meados do século XIX , passa a exercer um papel político social, dissimulado pelo discurso cientifico, delimitando o estado nacional pelo seu território.
Para que o professor possa ensinar uma geografia que não isole sociedade e natureza que não fragmente o saber sobre o espaço reduzido, é preciso que se tenha o conhecimento sobre a origem deste conteúdo.
A geografia começou a existir desde que os homens começaram a construir mapas, mais a geografia só vai ser sistematizada como um saber cientifico, na Alemanha, no século XIX que foi a pioneira na introdução da geografia como disciplina especifica, sem ensinada pela primeira vez por Kant, e vai ganhar força através de Humboldt e de Karl Ritter entre 1756 a 1796 quando foi institucionalizada dentro das universidades.
Após a construção da geografia moderna vinculam-se duas determinações fundamentais: a formação do estado nacional e a expansão do sistema escolar. Na verdade existem duas geografias uma chamada de fundamental, exercida pelos estados maiores, pelas grandes empresas capitalistas e pelos aparelhos de estado, e outra praticada pelos pesquisadores e professores.
O ultimo terço do século XIX é o período decisivo para a geografia, pois é quando ela se consolida alcançando status acadêmico.


QUESTÕES:
1) O autor coloca que no texto que é através da gratuidade absoluta, a instrução pode ser extensa, mais igual. Então é correto afirmar que com o surgimento das escolas particulares a educação passa a ser tornar desigual?
2) Por que a implantação do capitalismo e o rompimento com o feudalismo só puderam ocorrer através da educação?
3) O que leva a fragmentação entre o estudo do homem e da natureza?

OS PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS- PCN

Os parâmetros curriculares nacionais são referências de qualidade para os Ensinos Fundamental e Médio do país, elaboradas pelo Governo Federal. O objetivo é propiciar subsídios à elaboração e reelaboração do currículo, tendo em vista um projeto pedagógico em função da cidadania do aluno e uma escola em que se aprende mais e melhor. CONTÉUDOS PROPOSTOS: O estudo da natureza e sua importância para o homem. Este conteúdo é proposto como forma de ensinar o aluno a compreender, os fenômenos da natureza e como eles ocorrem e interferem na vida do homem. Fazendo com que o aluno associe a ocorrência desses fenômenos com o seu dia a dia, para que dessa forma possa identificá-los empiricamente, observado o que acontece em sua volta. Como as mudanças no clima, às estações do ano e sua influencia na vida do homem. Através da observação o aluno possa identificar esses fenômenos e compreender sua relação com as diferentes paisagens vegetais e a zonalidade dos tipos de solo a organização das bacias hidrográficas e o regime dos rios. O autor fala que são inúmeros os recursos didáticos que podem ser utilizados para trabalhar, com estes temas, mas que o professor deverá despertar a curiosidade do aluno com temas que despertam essa vontade de aprender, como por exemplo, o estudo do vulcanismo e dos terremotos, e as catástrofes que eles causam. Fazendo com que o aluno entenda que há leis naturais que regulam esses fenômenos.Para trabalhar os fenômenos naturais, sua regularidade e possibilidade de previsão pelo homem são sugeridas os seguintes itens como parâmetro para trabalhar este tema:- planeta terra: a nave em que viajamos;- como o relevo se forma: diferentes tipos de relevo;- litosfera e movimentos tectônicos: existem terremotos no Brasil? ;- as formas de relevo, os solos e sua ocupação: urbana e rural;- as águas e o clima;- águas e terras no Brasil;- circulação atmosférica e estações do ano;-clima no Brasil: como os diferentes tipos de clima afetam as diferentes regiões;- o clima no cotidiano das pessoas;- as cidades e as alterações climáticas;- as florestas e sua interação com o clima;-previsão do tempo e clima;- como conhecer a vegetação brasileira: a megadiversidade do mundo tropical;-florestas tropicais: como funcionam essas centrai energéticas;- cerrado e interação com o solo e relevo;-estudando e compreendendo as catinga;- saindo do mundo tropical para entender o pampa;- pinheiros do Brasil as florestas de araucárias; A cartografia como instrumento na aproximação dos lugares e do mundo. Este conteúdo é proposto como de ensinar o aluno a fazer leitura dos mapas e a ter noção de escala, para que ele possa compreender que se trata de um recorte de lugar que foi minimizado para que possa ser estudado.Através da cartografia o professor deverá mostrar ao aluno como estudar recorte de lugares e do mundo, trabalhando com vários tipos de escala, priorizando as escalas grandes para melhor compreensão do aluno e associação com seu cotidiano. Estudar os fenômenos naturais e sociais de forma analítica e sintética em separado mediante os mapas temáticos, tais como: clima, solo, vegetação, cultivos agrícolas, densidade demográfica, indústrias etc. fazendo com que o aluno faça associação entre os lugares. E aprenda a ler os mapas de maneira critica. Para alfabetizar o aluno na cartografia algumas noções devem ser colocadas como: visão oblíqua e visão vertical, a imagem dimensional e tridimensional, e a imagem bidimensional, o alfabeto cartográfico ( ponto, linha, área), a construção da noção de legenda, a proporção e a escala, a lateralidade, referencia e orientação espacial. Mostrando desta forma que os objetivos das representações dos mapas e dos desenhos é transmitir informações, e não simplesmente objeto de reprodução.Para trabalhar o tema: Da alfabetização cartográfica a leitura crítica e mapeamento consciente são sugeridos os seguintes itens como parâmetros curriculares para trabalhar este tema:- os conceitos de escala e suas diferenciações e importância para as análises espaciais no estudo de Geografia;- pontos cardeais, utilidades praticas e referenciais nos mapas;- orientação e medição cartográfica;- uso de carta na orientação do trajeto cotidiano;- localização e representação em mapas, maquetes e croquis;- localização e representação das posições na sala de aula, em casa, no bairro e na cidade;- leitura, criação e organização de legendas;- análise de mapas temáticos da cidade, do estado e do Brasil;- estudo com base em plantas e cartas temáticas simples;- a utilização de diferentes tipos de mapas: mapas itinerário, turístico, climático, relevo, vegetação, etc;- confecção pelos alunos de croquis cartográficos elementares para analisar informações e estabelecer correlação entre fatos;Para trabalhar o tema: os mapas como possibilidade de compreensão e estudos comparativos das diferentes paisagens e lugares, sugerem-se os seguintes itens como parâmetros para este tema:- a importância dos sistemas de referencias nos estudos das paisagens, territórios e territórios;- cartas de relevo de diferentes paisagens e medidas cartográficas (altitude e distância);-análises de cartas temáticas (relevo, vegetação etc);- estudo das cartas de relevo e utilização do solo;-estudo das cartas de tipos de clima, massas de ar, formações vegetais;- mapear e desenhar croquis correlacionando cartas simples;- leitura de cartas sintéticas;- leitura e mapeamento de cartas regionais com os símbolos precisos;- estruturação das legendas pelos alunos com seleção dos elementos, hierarquia de agrupamentos a partir de fotos aéreas;- elaboração de croquis com legendas fornecidas pelo professor ou elaboradas pelos alunos;- análise de cartas temáticas que representam vários fenômenos;-identificar, copilar e produzir mapas intermediários dos elementos fundamentais a partir de uma carta complexa;

INNTRODUÇÃO AOS PCNs

Neste volume, a primeira parte é dedicada à análise de aspectos da conjuntura nacional e mundial e à necessidade de fortalecimento da educação básica. A Segunda parte destina-se a apresentar os Parâmetros Curriculares Nacionais, seus propósitos e sua estrutura. A terceira parte procura trazer contribuições para o processo de elaboração e de desenvolvimento do projeto educativo da escola. A quarta parte pretende provocar a necessidade de conhecer melhor os alunos do ensino fundamental. Na quinta e última parte, é feita uma análise sobre o uso das Tecnologias da Comunicação e da Informação, tão importantes no mundo contemporâneo. Esses assuntos, tratados neste documento de introdução aos Parâmetros Curriculares Nacionais, visam apresentar uma concepção geral, que será retomada específica nos documentos de áreas e temas transversais. Em busca de possibilitar o desenvolvimento integral de educando, abrindo caminhos para
sua participação na sociedade, de forma que se realize como ser humano dentro dos aspectos cognitivos, emocionais e físicos, os Parâmetros Curriculares Nacionais foram desenvolvidos com o propósito de trazer algumas orientações de trabalho pedagógico para nortear as atividades docentes. Idealizando que os alunos devem sempre vivenciar situações diversas que favoreçam o desenvolvimento da autonomia, da criticidade e da criatividade, os PCN sugerem que para isso ser possível são necessários: um ambiente onde existam trabalhos em equipes, recursos materiais e possibilidade dos alunos deslocarem-se para outras áreas onde a educação também é presente.

A IMPORTÂNCIA DO PORTFÓLIO NA GEOGRAFIA

Os portfólios (dossiês de aprendizagem para alguns autores) representam uma maneira de se refletir sobre a aprendizagem. o conceito de Portifólio tem vindo a ganhar importância para professores e alunos. Neste contexto, o Portfolio é uma apresentação multimídia realizada pelo aluno e com materiais selecionados por este e que mostra uma visão enriquecida e estruturada do processo de desenvolvimento e aprendizagem do aluno. Não é um "lugar" para se colocar tudo o que se fez durante o processo de aprendizagem como se fosse um deposito, e sim serve para organizar o que se aprendeu e dar conta de como se aprendeu de uma maneira que outras pessoas possam ver suas idéias e também tenham o direito de postar comentários, enriquecendo assim o processo de aprendizagem.

Os “Portfolios como documentos personalizados do percurso de aprendizagem, são logicamente ricos e contextualizados. Contêm documentação organizada com propósito específico que claramente demonstra conhecimentos, capacidades, disposições e desempenhos específicos alcançados durante um período de tempo. Os Portfolios representam ligações estabelecidas entre ações e crenças, pensamento e ação, provas e critérios. São um meio de reflexão que possibilita a construção de sentido, torna o processo de aprendizagem transparente e a aprendizagem visível, cristaliza perspectivas e antecipa direcções
futuras.” ( Oliveira apud Jones & Shelton, 2006)
O portfólio, dentro de uma aprendizagem contextualizada, favorece o pensamento complexo, que mostra o aprendido e passa por toda a expressão visual e cognitiva. Um verdadeiro portfólio não é copiado e cada aluno escolhe o que vai ser colocado, como vai ser apresentado ficando a critério do professor o modo de avaliação.
O aluno deve ser agente da sua própria aprendizagem, necessitando de feedback da avaliação. Portanto a avaliação não deverá ser unidirecional, onde só o aluno é avaliado. O aluno deverá ter um papel mais ativo no processo, deverá se auto-avaliar, avaliar o trabalho pedagógico e a atuação do professor.
Verifica-se que o uso do portfólio tem contribuído para a avaliação formativa, pois é um procedimento que faz uso da auto-avaliação de forma mais ampla. O uso do portfólio oportuniza aos estudantes fazerem uma reflexão sobre suas experiências, mantendo amostras de seus trabalhos. Este pode ser organizado de duas maneiras: na forma analógica (papel impresso) e na forma digital (Portfólio Eletrônico). (MACIEL;COSTA;SILVA.2002).

O portifólio é um veículo para mostrar como o indivíduo aprende. Nem todos aprendem da mesma maneira. Pode haver semelhança entre os portfolios, mas os mesmos nunca serão idênticos.
Pelo fato de ser publico o portifólio pode servir de modelo para outros professores tanto de Geografia como de outras ciências, que estejam interessados em utilizá-lo de maneira didática, assim eles podem acompanhar o modo como o mesmo está sendo utilizado por outros professores e qual o resultado que o trabalho vem desenvolvendo nos alunos através das postagens que os mesmos vão fazendo ao longo da disciplina ou curso.
Lembrando que os portfolios não são utilizados somente por educares como eles são públicos como já foi mencionado antes, eles podem ser utilizados de diversas formas, por diferentes profissionais que se interessem pelo uso desta ferramenta como modo de divulgação de trabalhos e projetos,lembrando que o portfólio torna a vida das pessoas muito mais praticas, não sendo mais necessário que a pessoa fique carregando pastas com arquivos de trabalho em fim, basta postar no seu blogger e aquilo que ele deseja divulgar e tornar publico de uma maneira pratica e gratuita.
Essa nova ferramenta virtual vem adquirindo novos adeptos a cada dia que passa, pelo simples fato de ser fácil de utilizar, de fácil acesso ao publico que se utiliza a internete em diferentes lugares do mundo, sem que haja um deslocamento físico da pessoa para que suas idéias sejam transmitidas. Da mesma forma que vai facilitar a vida dos professores e alunos já que o primeiro pode postar o trabalho direto de sua casa e o professor possa avaliá-lo, também de sua residência sem um deslocamento físico do mesmo. Assim o blogger veio para facilitar a vida de alunos, educadores e demais profissionais que se utilizam desta ferramenta.

Bibliografia:

http://superdom.blogs.sapo.pt/7694.html
MACIEL, Cristiano; COSTA, Renata; SILVA, Rodrigo Leite da. Critérios de Avaliação para Portfólios Eletrônicos. Internacional Conference on Engineering and Technology Education - INTERTECH. Santos, SP. Anais em CD-ROM. IEEE. 17 a 20/03/2002.

TEMAS TRANSVERSAIS

1- A interdisciplinaridade questiona a segmentação entre os diferentes campos de conhecimento produzido por uma abordagem que não leva em conta a inter-relação e a influência entre eles questiona a visão compartimentada (disciplinar) da realidade sobre a qual a escola, tal como é conhecida, historicamente se constituiu. Refere-se, portanto, a uma relação entre disciplinas.
A transversalidade diz respeito à possibilidade de se estabelecer, na prática educativa, uma relação entre aprender na realidade e da realidade de conhecimentos teoricamente sistematizados (aprender sobre a realidade) e as questões da vida real (aprender na realidade e da realidade).
Proposta para trabalhar o tema DROGAS.
Drogas: pra que te quero?
Proponha à turma uma reflexão sobre os prós e contras da liberação, no Brasil, do uso de drogas ilegais.
Ano 8º e 9º anos Conteúdos Drogas e políticas públicas Habilidades Refletir criticamente sobre as motivações para o consumo de drogas, e avaliar políticas públicas de caráter social Tempo estimado. Três aulas de 50 minutos. A edição de outubro da revista Superinteressante volta ao tema controverso da proibição versus liberalização do uso de drogas, destacando prós e contras de políticas públicas implementadas em diferentes países.
A reportagem mostra também que proibir ou legalizar - ou ainda descriminalizar - pode ter efeitos diversos dependendo do quadro econômico, social e cultural de cada realidade. Isso pode ser um indicador para que cada país encontre o seu próprio caminho, evitando o apelo fácil de transpor modelos importados. O economista José Elida Veiga declarou certa vez, que vivemos, ao mesmo tempo, a "era do calmante e a era do estimulante". A afirmação oferece uma pista para tentar compreender melhor porque o uso de drogas ilegais variadas encontra terreno fértil em parcelas significativas da população brasileira e mundial.
Convoque a garotada para refletir sobre essas questões e para investigar proposições a fim de atenuar os efeitos perversos das drogas ilegais em nosso país. Atividades1ª aula - Peça que a turma leia com atenção a reportagem e organize um quadro com as políticas sobre drogas implantadas nos países citados no texto e seus efeitos, como Estados Unidos, Holanda, Suécia, Colômbia e Brasil. Solicite também que examinem o mapa com a geografia das drogas ilegais no mundo, identificando os países que são centros produtores ou consumidores.
De posse dos dados oferecidos pela reportagem, proponha aos meninos uma discussão em dois planos: a análise do circuito mundial e brasileiro das drogas, considerando as diferentes realidades e, num segundo momento, uma avaliação das eventuais motivações para o seu consumo.
Lance algumas questões para a turma: quais diferenças são marcantes entre os países mencionados na reportagem? É possível compará-los, em se tratando de políticas sobre drogas? Qual é o pano de fundo econômico, social, político e cultural de cada um deles? Qual é a repercussão da liberalização num país para o circuito mundial da drogas? Qual seria o impacto da maior liberalização ou redução de medidas punitivas no caso do Brasil?
Destaque, em primeiro lugar, que estão reservados papéis muito diferentes para determinados países no circuito mundial das drogas. Chame a atenção para o fato de que, tal como acontece em quase todos os setores da economia, países injustos e com grande contingente de pobres ficam no posto de produtores das drogas e de seus insumos básicos. Na outra ponta, estão: Estados Unidos e países da Europa ocidental como os principais centros consumidores. Pergunte aos meninos: a liberalização na Holanda reduziu o consumo de heroína, mas reduziu também o papel desse país como grande destinatário de outras substâncias psicoativas?
De outro lado, a repressão pesada ao tráfico nos EUA não tirou desse país o posto de grande centro consumidor de cocaína. Além disso, observa-se crescimento na produção de maconha em solo norte-americano. Cabe também lembrar que o proibicionismo naquele país não refreou o uso de drogas, como ácidos e LSD em pesquisas militares secretas.
Explore com seus alunos um pouco mais o caso do Brasil. Informe que, ao contrário dos países desenvolvidos, que possuem uma importante estrutura de saúde e assistência social, nosso país carrega um enorme déficit de serviços públicos dessa natureza. Portanto, seguramente incapaz de atender uma grande massa de usuários de drogas que queiram deixar o vício. De outro lado, tratar as drogas como questão de polícia no Brasil tem resultado, no mais das vezes, em prejuízos a grupos sociais em situação de maior vulnerabilidade. Enquanto isso, outros - em especial, os de média e alta renda - "viajam" em águas tranqüilas. É evidente o conluio entre tráfico e parte das forças policiais.
Proponha que os estudantes pesquisem o montante de recursos investidos nas políticas sobre drogas em outros países e avaliem experiências como a de Medellín, na Colômbia. Nesse caso, fica evidente que a eventual redução de efeitos danosos do uso de drogas caminha lado a lado com a oferta de projetos sociais, em especial aqueles voltados aos adolescentes e jovens. 2ª aula - Retome os principais pontos discutidos na aula anterior, e sugira uma pesquisa de opinião sobre as razões que levam as pessoas a consumir drogas ilegais. Antes, porém, é necessário definir alguns critérios e concepções que servirão de baliza para a investigação. Discuta com os meninos os pontos a seguir:
O que é droga? - Assinale que o conceito de droga é maleável e polissêmico. No Brasil colonial, a palavra era usada para se referir a um conjunto bastante diverso de plantas e substâncias de uso ritual, medicinal ou alimentar. Cabem no conceito os inebriantes (como o álcool), os excitantes (cafeína, cocaína) e as substâncias de efeito sedativo (tais como o ópio), assim como substâncias sintéticas de efeito alucinógeno.
Como as diferentes culturas lidaram ou lidam com as drogas? - Mostre que a proibição ou restrição ao uso de substâncias psicoativas é uma construção social e histórica. Se isso ocorre nas modernas sociedades ocidentais, o mesmo não vale para diversos povos e culturas tradicionais. Entre os povos indígenas andinos, a coca foi e ainda é utilizada com fins medicinais. O consumo de ayahuasca entre povos tradicionais ou seitas religiosas da Amazônia é visto como uma maneira de alcançar a verdadeira sabedoria, a partir da alteração do estado de consciência. Mesmo em nosso meio social há um intenso debate sobre as propriedades medicinais de diferentes substâncias, caso da maconha. Entre os herdeiros da geração hippie prevalece a convicção de que o consumo de drogas não é um mal-estar social.
Liberdade individual X Políticas sociais - É importante que os meninos considerem que há também discussões e controvérsias sobre os limites da atuação do Estado em decisões que muitos consideram como de foro íntimo, pessoal. Esse debate deve levar em conta a prevalência de certos valores nas sociedades capitalistas contemporâneas, como o culto ao individualismo, hedonismo e ao "deus" mercado. No caso brasileiro, notadamente, a tolerância ou conivência com o consumo de maconha ou cocaína entre jovens ou adultos de classe média e alta, em nome do direito à liberdade individual, pode representar a morte de mais uma criança aliciada pelo tráfico.Para a enquete proposta, é essencial que a turma se divida para cobrir diferentes grupos sociais, de gênero, faixa etária, renda, profissões ou ocupações diversas. Ajude os jovens a elaborar um roteiro com perguntas que permitam colher opiniões e representações sobre as drogas e as principais motivações - segundo os entrevistados - que leva as pessoas a optarem pelo uso freqüente ou continuado de drogas tidas como ilegais.AvaliaçãoUtilize a 3ª aula para organizar os dados da pesquisa de opinião feita pelos alunos e discutir os principais resultados. Encomende uma dissertação individual para que cada um avalie e argumente em favor de políticas públicas para essa questão no Brasil.
Artigo: Proibir é legal?
Desde os anos 60, o mundo trata os entorpecentes como problema de polícia. Nesse período, o consumo cresceu e a violência atingiu a todos, usuários ou não. Será que a guerra às drogas ainda faz sentido?
Por Tarso AraujoOálcool faz mal à saúde. E não só à de quem bebe. Ele corrói famílias, causa acidentes e cobra uma alta conta do sistema público de saúde. Mas, como o álcool é uma droga legal, seu comércio gerou uma indústria saudável, que movimenta a economia como qualquer outro bem de consumo: rende impostos ao governo, lucro para empresas e empregos para quem quer trabalhar. A cada ano, a indústria global do pileque fatura US$ 450 bilhões. A cocaína, a heroína e o ecstay também fazem mal à saúde. E também giram um mercado que rende um belo dinheiro: cerca de US$ 330 bilhões por ano. Da ilegalidade, porém, germinou uma indústria doente: em vez de gerar impostos, o dinheiro dos narcóticos chega ao Estado sob a forma de propinas que fomentam a corrupção. O lucro do negócio é investido em armas que alimentam a violência. Em lugar de empregos, o tráfico oferece às crianças e jovens uma vida de crimes. Parece fácil a solução, então: tratemos as drogas como tratamos o álcool. Há muita gente boa acreditando nisso: economistas, médicos, políticos. Mas, para cada defensor, existe uma opinião contrária. Afinal, ninguém sabe exatamente quais os efeitos da legalização: ela jamais foi plenamente colocada em prática. Quais drogas poderiam ser liberadas? O crime organizado e o tráfico perderiam força? O consumo aumentaria? Como isso afetaria a sociedade? Dúvidas como essas terão espaço nesta reportagem. Mas parecem não existir na cabeça dos legisladores. Colocar as drogas na ilegalidade foi a solução sistematicamente adotada no século 20, em todas as partes do globo. Infelizmente, a lei não controlou o consumo e há quem defenda que ela o aumentou. De quebra, nos jogou numa guerra contra traficantes, que por sua vez estão em guerra contra todos nós. O dano que o vício dos outros causa em nós nasce quase completamente do fato de as drogas serem ilegais, escreveu em 1972 o americano Milton Friedman, talvez o mais influente economista do século 20, vencedor do Prêmio Nobel e defensor da total legalização dos entorpecentes.Por que proibir? Discutir se as drogas devem ser legalizadas esconde uma questão anterior: por que proibi-las? Afinal, drogas sempre existiram. E, com raras exceções, sempre foram toleradas. A primeira política moderna para colocar os entorpecentes na ilegalidade nasceu nos EUA, em 1914, com o Ato de Narcóticos. Era uma reação aos crescentes problemas de dependência e overdose com ópio e cocaína, uma novidade num país tão religioso. Em 1918, o governo criou uma comissão para avaliar os efeitos da legislação. O grupo concluiu que: 1) um mercado negro havia surgido para atender à procura pelas drogas; 2) esse mercado estava organizado nacionalmente para importar e distribuir o contrabando; e 3) o uso de ópio aumentara significativamente. Diante das evidências de que a proibição beirava o fracasso, o governo americano não teve dúvidas: aumentou mais ainda as restrições, passando de 5 para 10 anos a pena máxima por crimes relacionados a drogas na década de 1950, esse limite chegaria à pena de morte. A opção proibicionista tem uma motivação moral muito forte, influenciada pelas instituições religiosas, diz Sean Purdy, professor de história americana na USP. O ciclo que começou em 1914 repressão aumenta o preço, que valoriza o tráfico, que estimula o consumo, que aumenta a repressão iria se repetir, sob influência americana, pelo planeta. Os EUA usaram sua posição privilegiada na economia para estabelecer vários programas de erradicação de drogas, diz Purdy. Em 1961, os americanos conseguiram emplacar a assinatura de um pacto global contra as drogas na ONU. Com o acordo, o mundo achou que estava pronto para enfrentar o problema. O documento ficou bonito no papel, mas não serviu para frear a história. A década, que começou com todos os países prometendo combater o uso de drogas, terminou com soldados americanos fumando maconha no Vietnã e hippies se entupindo de LSD mundo afora. Diante desse quadro, o presidente americano Richard Nixon resolveu lançar a Guerra às Drogas, como batizou sua política de tolerância zero com a venda e o consumo.Os resultados pífios fariam a Guerra no Iraque parecer um sucesso estratégico: a repressão às drogas mais populares da época serviu para a cocaína, que andava sumida, retomar a carreira de sucesso nos EUA e dali para o mundo. Assim nasceram os primeiros cartéis da Colômbia e megatraficantes como Pablo Escobar. Mas, enquanto as drogas viviam seu milagre econômico, o pesadelo social ganhava dimensões catastróficas. Nos EUA, a população carcerária de crimes relacionados a drogas pulou de 50 mil para 500 mil em 30 anos. Enquanto isso, o país chegava ao 10 lugar no ranking de consumidores. Olhar para os EUA como modelo de combate às drogas é como se inspirar na política racial da África do Sul do apartheid, escreveu Ethan Nadelmann, da Aliança para Políticas de Drogas, ong que estuda o tema. No cenário mundial, a produção de drogas deu origem a narconações a Colômbia com a cocaína, o Afeganistão com o ópio, o Marrocos com o haxixe e o Paraguai com a maconha onde o comércio de drogas responde por uma parcela relevante da economia. O problema é urgente e controverso. Mas não devemos nos negar a debatê-lo, porque a violência chegou a um ponto insustentável. A hora é agora, disse Sergio Cabral Filho, governador do Rio de Janeiro, o estado brasileiro que mais sofre com a influência desse comércio ilegal. Jamais um governador no Brasil havia falado em colocar fim à proibição às drogas. Para Cabral, existem alternativas. E talvez esteja na hora de experimentá-las. Temos de estudar os prós e os contras de legalizar. As alternativas Na década de 1970, o governo da Suécia estava preocupado com os costumes dos suecos. O país tinha fama de ser a capital mundial da troca de casais, era um dos centros hippies da Europa e, mais preocupante, via aumentar o consumo de drogas, em especial a heroína. O Parlamento reagiu à americana: baixou um decreto com ar megalomaníaco que pretendia resgatar valores morais e criar uma sociedade livre de drogas para não apenas reduzir mas eliminar o uso delas. A pena para o consumo foi endurecendo gradativamente até chegar à cadeia. O resultado foi exatamente o previsto: deu certo. Hoje, os suecos não são mais conhecidos por emprestar a mulher para os amigos e consomem 2,5 vezes menos drogas do que nos anos 70. O número de usuários no país é 3 vezes menor do que a média européia. A proibição funcionou. Experiências tão contrastantes como as dos EUA e da Suécia são surpreendentes. A partir delas, porém, podemos tirar apenas duas conclusões: proibir drogas dá errado nos EUA e dá certo na Suécia. Daí para a frente, restam suposições. Quais características desses países explicariam que a mesma idéia deu frutos distintos? Na Suécia, a má distribuição de renda, que anda de mãos dadas com crimes como o tráfico, é baixa. E o desemprego é inferior à média européia, escreveu num estudo sobre a experiência sueca o português Antonio Maria Costa, diretor-executivo do Escritório de Drogas da ONU. Em outras palavras, por que um cidadão escandinavo vai se meter com o tráfico se sobram oportunidades de emprego e falta o sentimento de injustiça social? Costa também lembra que a Suécia não está no caminho de nenhuma rota internacional de drogas e que a população tem alto grau de escolaridade, o que colabora para o sucesso das campanhas de prevenção do uso. A Suécia, porém, não é o único caso de sucesso no combate à heroína. Ali perto, a Holanda também foi invadida pela droga nos anos 70. A reação foi diferente, mas igualmente bem-sucedida. Os holandeses fizeram o seguinte raciocínio: boa parte dos usuários de drogas pesadas eram jovens que iam ao traficante em busca de maconha, mas acabavam comprando a heroína, que era oferecida no mesmo lugar. Assim, se a ligação maconha-heroína fosse quebrada, os jovens consumiriam apenas a 1a, considerada pelo governo pouco nociva, em detrimento da 2a, vista como um risco social. A idéia deu origem aos koffeshops, estabelecimentos onde o usuário pode escolher variedades da erva no cardápio. As drogas continuam na ilegalidade, mas, na prática, o país deixou de processar e punir quem consome maconha. Resultado: o número de pessoas que já provaram maconha pulou de 15% para 34%. Mas o sucesso da política está no resultado do consumo de heroína era esse o alvo, afinal. A Holanda é hoje um dos 10 países europeus com menos usuários da droga. A experiência holandesa é, também, o melhor indício que temos de que é verdade que a maconha serve de porta de entrada para o vício. Mas não por características intrínsecas dela, e sim porque a legislação a empurra a esse posto. Mais importante, mostrou que um mercado de drogas legalizado pode não ter efeitos catastróficos. Será, então, que legalizar as drogas é uma alternativa viável para combatê-las? Vender droga é crime? Imagine que o comércio das drogas fosse explorado por empresas, com fiscalização séria e punições para quem não cumprisse a lei nada de liberou geral. O comércio aconteceria apenas em locais autorizados e as drogas mais perigosas seguiriam o modelo dos remédios controlados: venda regulada. Quem comprasse demais seria convocado por uma junta médica para avaliar a necessidade de tratamento. Para o governo, as drogas deixariam de ser prejuízo para se tornar fonte de renda. Em vez de gastar com a repressão, ele arrecadaria impostos. O dinheiro poderia ser investido em prevenção, tratamento e na fiscalização do mercado. A polícia estaria livre para resolver crimes mais relevantes. O polígono da maconha, em Pernambuco, deixaria de ser uma das regiões mais pobres e violentas do país para finalmente encontrar sua vocação econômica: a agricultura da Cannabis sativa. E o tráfico de drogas que domina as favelas do Rio morreria tão naturalmente quanto o mercado de máquinas de escrever: ninguém mais se interessaria pelos produtos do Comando Vermelho. O economista Gary Becker, Nobel de 1992, e outros dois colegas da Universidade de Cambridge, na Inglaterra, fizeram contas e desenharam como seria esse mundo na prática. No estudo A Teoria Econômica dos Bens Ilegais: O Caso das Drogas, de 2004, concluíram que é maiseficiente controlar o consumo de drogas via legalização, porque ela é muito mais barata que a proibição. Para Becker, o único entrave ao início dessa nova era é a opinião pública: o estudo não deixa dúvidas de que a classe média seria a mais prejudicada. A proibição beneficia as famílias mais ricas, porque mantém seus filhos afastados da oferta. Ela só não é boa para os pobres, que moram nas regiões de tráfico e estão mais suscetíveis a trabalhar para o crime, afirma. A legalização inverteria esse quadro: com a maconha vendida em toda esquina, seria mais fácil para um universitário comprá-la. E, como aconteceu na Holanda, Becker concorda que essa superoferta aumentaria o consumo. Haveria, sim, um aumento da procura por drogas, diz. E é exatamente nesse ponto que se batem os críticos da legalização. Se as pessoas consumirem mais, haverá uma desorganização social enorme, diz Luis Carlos Magno, delegado do Departamento de Narcóticos da Polícia Civil de São Paulo. Chegamos, então, ao seguinte dilema: Becker e Magno concordam sobre as conseqüências da legalização ela trará aumento no consumo. Mas discordam sobre como o poder público deve se posicionar frente à questão. Isso faz todo sentido. Afinal, imaginar um mundo sem drogas é uma idéia sem parâmetro na história. E droga é como sexo: abstinência é a melhor maneira de prevenir problemas, mas pragmaticamente falando, esse objetivo é inalcançável. Ou seja: quando discutimos se legalizar ou proibir é a melhor opção, estamos colocando problemas na balança e escolhendo qual caminho é o menos ruim. Qual deles é capaz de reduzir mais o custo social da droga, ou a soma de todos os malefícios que ela causa. Há ainda os valores morais: drogar-se é um direito individual ou uma questão coletiva?Como em cada país esses problemas têm um peso diferente, a receita ideal pode variar. Peguemos o exemplo que mais nos interessa o Brasil. Quais as conseqüências da legalização? Primeiro problema: se mais pessoas usarem drogas, precisaremos de um sistema de saúde que absorva dependentes. Mas, hoje, o acesso a tratamento para dependentes químicos é muito pequeno, mesmo para atender apenas os de álcool e tabaco, diz o psiquiatra Ronaldo Laranjeira, da Unidade de Álcool e Drogas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Pedro Delgado, coordenador do Programa de Saúde Mental do Ministério da Saúde, responsável pelo atendimento a viciados, reconhece: Ainda estamos longe da cobertura ideal. Talvez chegássemos lá com o extra que a legalização traria sob forma de impostos? O imposto do tabaco e do álcool já deveria cumprir essa função. E não é o que acontece hoje, diz Magno. Outro argumento contrário à legalização é que liberar apenas as drogas leves, como a maconha, praticamente não atrapalharia o poder dos traficantes a erva representa um lucro marginal para eles. A droga que movimenta dinheiro é a cocaína, diz Sérgio Trivelin, chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal em São Paulo. Ao legalizar a cocaína, porém, teríamos de conviver com outro tipo de violência: a dos usuários. Cocaína é uma droga associada ao comportamento violento. Se ela fosse legalizada, provavelmente aumentaria o número de crimes cometidos para conseguir a droga, avalia Laranjeira. E muitos duvidam que a legalização acabe com o crime organizado. Se a polícia não estiver preparada, os criminosos se reorganizarão em outras atividades. Com o poder de fogo que têm nas mãos, eles vão tentar fazer dinheiro de outra maneira, diz o deputado federal Fernando Gabeira. Não acabaria com a violência, mas acabaria com o poder do tráfico nas favelas, respondem os defensores da legalização. E não ter bandidos armados controlando as favelas, seduzindo meninos, é um enorme avanço. Moral da história: legalizar é uma iéia tão sedutora quanto polêmica existem incertezas entre a nossa realidade e todos os benefícios que ela promete. Mas, quando se discute drogas, há duas questões bem distintas. Uma coisa é o debate sobre a proibição da venda. Outra coisa é condenar quem compra. Será que devemos punir alguém por usar drogas?
Comprar droga é crime? Não é difícil entender por que matar é crime. O mal que um assassino faz a outra pessoa é evidente. Puni-lo obedece a uma lógica simples. Mas, quando alguém toma droga, só faz mal a si mesmo. Então por que prender? O Estado entende que o indivíduo não sabe o que é bom para sua saúde e limita seu direito de decidir o que fazer. Tira a liberdade do cidadão antes que ele perca sua liberdade porque virou um viciado, explica o advogado criminalista Miguel Reale Jr., ex-ministro da Justiça e exchefe da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad). Para Reale, o Estado trata as drogas da mesma maneira que o cinto de segurança: cria uma lei com o objetivo de proteger o cidadão de si mesmo. O problema é que o risco diz respeito à minoria. Segundo o relatório de drogas publicado pela ONU este ano, cerca de 200 milhões de pessoas usam drogas no mundo. Apenas um oitavo delas tem problemas de dependência. Para os outros sete oitavos de usuários ocasionais, a lei é mais perigosa que a droga. Mesmo no Brasil, onde não está mais prevista a pena de prisão, quem for flagrado com maconha ou ecstasy e condenado como usuário passará a ter uma ficha criminal e perderá os benefícios concedidos aos réus primários. Isso só serve para estigmatizar e dificultar a vida da pessoa. Fica difícil, por exemplo, arrumar um emprego, diz Reale, defensor da idéia de que o uso de drogas não deva ser considerado crime. Os críticos da descriminalização acreditam que ela pode aumentar o número de usuários ou a intensidade com que eles se drogam. Essa situação, porém, não aconteceu em nenhum dos países que adotaram a política. Na Itália e na Espanha, o consumo de heroína aumentou, é verdade. Mas na mesma intensidade que na Alemanha, que continuou punindo usuários. Por trás dessa equação estão evidências de que a punição do usuário não desestimula significativamente o consumo. Se por um lado o medo de ser pego afasta alguns, a imagem do fruto proibido alicia outros, principalmente jovens. Para os americanos Robert MacCoun e Peter Reuter, autores de Drug War Heresies (Heresias na Guerra das Drogas, sem edição no Brasil), mudanças na repressão ao usuário podem ter conseqüências surpreendentemente pequenas. Em outras palavras: legalizar a venda aumenta o consumo. Mas proibir o consumo não serve para reduzi-lo. No caso do dependente, a punição ao usuário é ainda mais contraditória. A compulsão por uma nova dose é maior do que a capacidade de controlar esse impulso. E o que reduz mais os custos sociais: cadeia ou tratamento médico? A Organização Mundial da Saúde (OMS), por exemplo, defende que a droga seja combatida, mas punir o usuário não traz vantagens para a sociedade. Quando alguém decide usar cocaína, não decide ser criminoso. É a sociedade que o empurra para a margem. E isso, sim, é perigoso, porque ele sai do controle social, diz Mônica Gorgulho, da Associação Internacional de Redução de Danos, que defende o fim das punições para usuários de drogas. A política de não punir o usuário criminalmente hoje é aplicada em países como Portugal, Espanha, Bélgica e Finlândia. A nova lei de drogas brasileira, que entrou em vigor no ano passado, também avançou nessa direção, mas não estabelece uma quantidade para distinguir usuários e traficantes, como acontece na Europa. Para o usuário ocasional, a vantagem é não correr o risco de ser preso. Para o dependente, é poder lutar por um tratamento, diz o psiquiatra Dartiu Xavier, da Unifesp.Para quem não usa drogas, o benefício está na diminuição do tabu sobre o tema. Hoje, políticas de redução de dano aquelas que partem do princípio de que drogas são consumidas e devemos trabalhar para elas fazerem menos mal estão praticamente congeladas. Desde o fim dos anos 90 o governo federal não faz mais campanhas de esclarecimento sobre uso de drogas porque acha que falar sobre isso aumenta a curiosidade e o consumo. Isso é medieval, é apostar na desinformação, diz Walter Maierovitch, juiz aposentado e primeiro titular da Senad. Para onde vai esse barato? No que depender dos EUA, a proibição total das drogas vai continuar sendo a política dominante. A estratégia para o ano que vem é a mesma dos últimos 100 anos: guerra. Em 2008, o conflito terá orçamento de US$ 13 bilhões. Desse total, 65% combaterão o tráfico a prevenção do consumo levará apenas 12% do bolo. Apesar de alguns países europeus adotarem políticas mais tolerantes com os usuários, ninguém por lá parece querer comprar briga séria com os americanos. A convenção da ONU de 1961 continua reinando, e a legalização não está na pauta de qualquer país. Até mesmo a Holanda atualmente trabalha para diminuir a ação dos koffeshops, sob pressão de países vizinhos e de um governo conservador. No Brasil, caminhamos em outra direção. A legislação hoje está se abrandando. Nossa política está orientada para diminuir as punições ao uso de drogas, diz o general Paulo Uchoa, chefe da Senad. Apesar de ser contra a descriminalização e a legalização, ele diz o que muitos de seus opositores gostariam de ouvir. A meta não é erradicar o consumo, mas que ele seja feito com responsabilidade, diz. Até o nome da secretaria está de mudança: o confrontador antidrogas dará lugar a um conciliador sobre drogas.Mas ainda falta uma coisa fundamental para a formulação de qualquer política pública nacional: informação. A gente precisa levantar dados a partir de modelos científicos sérios. Sem essa visão, a discussão fica baseada no chute, diz Nanci Cárdia, do Núcleo de Estudos da Violência da USP. Para levantar dados sobre a violência derivada do tráfico, por exemplo, a gente depende da polícia. Mas é muito difícil ter essa colaboração. Por incrível que pareça, nem o Ministério da Saúde nem o Ministério da Justiça, duas pastas diretamente afetadas pela questão, possuem qualquer estudo sobre o impacto das drogas no seu orçamento, o que mostra como o Brasil ainda está longe de compreender a dinâmica e o tamanho do problema. A falta de preparo das nossas instituições fez até Fernando Gabeira, histórico defensor da legalização, mudar de lado. A maconha deve ser legalizada, mas só quando o Estado estiver preparado para isso. Não é possível conduzir a legalização sem uma polícia eficaz, afirma. Quanto a legalizar outras drogas, a decisão deve depender da experiência com a maconha. Para Gabeira, a polícia é tão importante nessa equação porque legalizar não é uma renúncia ao controle, mas um salto de qualidade no controle. É importante, porém, não cair no histórico equívoco brasileiro de acreditar que mudar a lei é solução para todos os problemas. Independentemente de proibir, legalizar ou descriminalizar, a melhora da segurança urbana pode ser alcançadas com ações sociais consistentes. A Colômbia, por exemplo, usou essa estratégia para se afastar dos tempos em que era conhecida por Locômbia. Nas comunidades pobres de Medellín, onde Pablo Escobar já foi rei, alguns índices que medem a violência caíram 70%. Como eles fizeram isso? Oferecendo água potável, luz elétrica, esgoto, transporte público, projetos educativos e profissionalizantes para populações carentes. O governador Sérgio Cabral Filho foi ao país andino conhecer essas ações. Prometeu se inspirar nos trabalhos realizados e apresentou projetos para isso. Até o momento, porém, a ação mais notável de sua administração foi uma guerra de mais de 60 dias no Complexo do Alemão, uma das maiores favelas do Rio de Janeiro. Na troca de tiros, 44 pessoas morreram. Outros 56 mil moradores tiveram sua rotina interrompida: uns não puderam ir ao trabalho, outros foram, mas tiveram medo de voltar, quase todos perderam o sono com os tiroteios. Os maiores prejudicados pelo conflito foram os que nada tinham a ver com o tráfico. Como a maior parte dos habitantes deste planeta, faziam parte de um contingente que, se não fosse a vizinhança, resumiria sua relação com as drogas ao cafezinho que acompanha o pão com manteiga de manhã.
Maconha de farmárcia Proibição mantém milhões de doentes afastados da maconha medicinal. As propriedades terapêuticas da Cannabis sativa são conhecidas há mais de 2 mil anos pela medicina chinesa. Para a medicina ocidental, ela é comprovadamente eficiente para tratar
náusea e vômitos em pacientes sob quimioterapia, aumentar o apetite em pacientes de aids e diminuir as dores musculares causadas pela esclerose múltipla. Mas a lei diz que tudo isso pouco importa: usar Cannabis é crime. E ponto final. Apesar dos efeitos médicos comprovados, o acesso à maconha medicinal ainda é muito restrito.Os remédios à base de Cannabis que existem hoje a Nabilona e o Marinol não são muito eficientes porque o THC, que resolve a náusea, também é responsável pelo barato da maconha. Para evitar que o uso do remédio seja confundido com a droga, a concentração de THC é reduzida e o efeito terapêutico também. Além disso, pacientes dizem que fumar a erva é o melhor remédio. Mas não tem sido fácil mudar a lei para conquistar esse direito, porque a maioria dos países tem medo de que autorizar o uso medicinal pode ser o primeiro passo para permitir também o uso recreativo.Até agora, o único país que deu esse passo foi o Canadá, que autoriza o fumo e ainda garante o acesso à droga. O próprio sistema público de saúde oferece a erva ou sementes, se os doentes preferirem plantar o remédio. Antes, eles precisam provar que precisam do tratamento. Já os hospitais conseguem a droga com empresas autorizadas a produzir exclusivamente para o governo. Leis parecidas também passaram em 11 estados americanos. Só que a lei federal americana considera todas inconstitucionais. Sim, é uma confusão. Na prática, o FBI tem direito de prender qualquer um por uso, produção ou venda de maconha.
Fonte: nova escola online. Site :http://revistaescola.abril.com.br/online/sequenciadidatica/PlanoAula_259098.shtml
Acessado em 18/03/08Mas ainda falta uma coisa fundamental para a formulação de qualquer política pública nacional: informação. A gente precisa levantar dados a partir de modelos científicos sérios. Sem essa visão, a discussão fica baseada no chute, diz Nanci Cárdia, do Núcleo de Estudos da Violência da USP. Para levantar dados sobre a violência derivada do tráfico, por exemplo, a gente depende da polícia. Mas é muito difícil ter essa colaboração. Por incrível que pareça, nem o Ministério da Saúde nem o Ministério da Justiça, duas pastas diretamente afetadas pela questão, possuem qualquer estudo sobre o impacto das drogas no seu orçamento, o que mostra como o Brasil ainda está longe de compreender a dinâmica e o tamanho do problema. A falta de preparo das nossas instituições fez até Fernando Gabeira, histórico defensor da legalização, mudar de lado. A maconha deve ser legalizada, mas só quando o Estado estiver preparado para isso. Não é possível conduzir a legalização sem uma polícia eficaz, afirma. Quanto a legalizar outras drogas, a decisão deve depender da experiência com a maconha. Para Gabeira, a polícia é tão importante nessa equação porque legalizar não é uma renúncia ao controle, mas um salto de qualidade no controle. É importante, porém, não cair no histórico equívoco brasileiro de acreditar que mudar a lei é solução para todos os problemas. Independentemente de proibir, legalizar ou descriminalizar, a melhora da segurança urbana pode ser alcançadas com ações sociais consistentes. A Colômbia, por exemplo, usou essa estratégia para se afastar dos tempos em que era conhecida por Locômbia. Nas comunidades pobres de Medellín, onde Pablo Escobar já foi rei, alguns índices que medem a violência caíram 70%. Como eles fizeram isso? Oferecendo água potável, luz elétrica, esgoto, transporte público, projetos educativos e profissionalizantes para populações carentes. O governador Sérgio Cabral Filho foi ao país andino conhecer essas ações. Prometeu se inspirar nos trabalhos realizados e apresentou projetos para isso. Até o momento, porém, a ação mais notável de sua administração foi uma guerra de mais de 60 dias no Complexo do Alemão, uma das maiores favelas do Rio de Janeiro. Na troca de tiros, 44 pessoas morreram. Outros 56 mil moradores tiveram sua rotina interrompida: uns não puderam ir ao trabalho, outros foram, mas tiveram medo de voltar, quase todos perderam o sono com os tiroteios. Os maiores prejudicados pelo conflito foram os que nada tinham a ver com o tráfico. Como a maior parte dos habitantes deste planeta, faziam parte de um contingente que, se não fosse a vizinhança, resumiria sua relação com as drogas ao cafezinho que acompanha o pão com manteiga de manhã. Maconha de farmárcia Proibição mantém milhões de doentes afastados da maconha medicinal. As propriedades terapêuticas da Cannabis sativa são conhecidas há mais de 2 mil anos pela medicina chinesa. Para a medicina ocidental, ela é comprovadamente eficiente para tratar náusea e vômitos em pacientes sob quimioterapia, aumentar o apetite em pacientes de aids e diminuir as dores musculares causadas pela esclerose múltipla. Mas a lei diz que tudo isso pouco importa: usar Cannabis é crime. E ponto final. Apesar dos efeitos médicos comprovados, o acesso à maconha medicinal ainda é muito restrito.Os remédios à base de Cannabis que existem hoje a Nabilona e o Marinol não são muito eficientes porque o THC, que resolve a náusea, também é responsável pelo barato da maconha. Para evitar que o uso do remédio seja confundido com a droga, a concentração de THC é reduzida e o efeito terapêutico também. Além disso, pacientes dizem que fumar a erva é o melhor remédio. Mas não tem sido fácil mudar a lei para conquistar esse direito, porque a maioria dos países tem medo de que autorizar o uso medicinal pode ser o primeiro passo para permitir também o uso recreativo.Até agora, o único país que deu esse passo foi o Canadá, que autoriza o fumo e ainda garante o acesso à droga. O próprio sistema público de saúde oferece a erva ou sementes, se os doentes preferirem plantar o remédio. Antes, eles precisam provar que precisam do tratamento. Já os hospitais conseguem a droga com empresas autorizadas a produzir exclusivamente para o governo. Leis parecidas também passaram em 11 estados americanos. Só que a lei federal americana considera todas inconstitucionais. Sim, é uma confusão. Na prática, o FBI tem direito de prender qualquer um por uso, produção ou venda de maconha Para saber mais: Rethinking Our War on Drugs: Candid Talk About Controversial Issues, Gary Fisher, Praeger Publishing, EUA, 2006. Legalize This!: The Case for Descriminalizing Drugs, Douglas N. Husak, Verso, EUA, 2002. Drug War Heresies: Learning From Other Vices, Times and Places, Robert J. MacCoun e Peter Reuter, Cambridge Press, EUA, 2001. Addiction: from Biology to Drug Policy, Avram Goldstein, Oxford, EUA, 2001.
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Como em cada país esses problemas têm um peso diferente, a receita ideal pode variar. Peguemos o exemplo que mais nos interessa o Brasil. Quais as conseqüências da legalização? Primeiro problema: se mais pessoas usarem drogas, precisaremos de um sistema de saúde que absorva dependentes. Mas, hoje, o acesso a tratamento para dependentes químicos é muito pequeno, mesmo para atender apenas os de álcool e tabaco, diz o psiquiatra Ronaldo Laranjeira, da Unidade de Álcool e Drogas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Pedro Delgado, coordenador do Programa de Saúde Mental do Ministério da Saúde, responsável pelo atendimento a viciados, reconhece: Ainda estamos longe da cobertura ideal. Talvez chegássemos lá com o extra que a legalização traria sob forma de impostos? O imposto do tabaco e do álcool já deveria cumprir essa função. E não é o que acontece hoje, diz Magno. Outro argumento contrário à legalização é que liberar apenas as drogas leves, como a maconha, praticamente não atrapalharia o poder dos traficantes a erva representa um lucro marginal para eles. A droga que movimenta dinheiro é a cocaína, diz Sérgio Trivelin, chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal em São Paulo. Ao legalizar a cocaína, porém, teríamos de conviver com outro tipo de violência: a dos usuários. Cocaína é uma droga associada ao comportamento violento. Se ela fosse legalizada, provavelmente aumentaria o número de crimes cometidos para conseguir a droga, avalia Laranjeira. E muitos duvidam que a legalização acabe com o crime organizado. Se a polícia não estiver preparada, os criminosos se reorganizarão em outras atividades. Com o poder de fogo que têm nas mãos, eles vão tentar fazer dinheiro de outra maneira, diz o deputado federal Fernando Gabeira. Não acabaria com a violência, mas acabaria com o poder do tráfico nas favelas, respondem os defensores da legalização. E não ter bandidos armados controlando as favelas, seduzindo meninos, é um enorme avanço. Moral da história: legalizar é uma iéia tão sedutora quanto polêmica existem incertezas entre a nossa realidade e todos os benefícios que ela promete. Mas, quando se discute drogas, há duas questões bem distintas. Uma coisa é o debate sobre a proibição da venda. Outra coisa é condenar quem compra. Será que devemos punir alguém por usar drogas? Comprar droga é crime? Não é difícil entender por que matar é crime. O mal que um assassino faz a outra pessoa é evidente. Puni-lo obedece a uma lógica simples. Mas, quando alguém toma droga, só faz mal a si mesmo. Então por que prender? O Estado entende que o indivíduo não sabe o que é bom para sua saúde e limita seu direito de decidir o que fazer. Tira a liberdade do cidadão antes que ele perca sua liberdade porque virou um viciado, explica o advogado criminalista Miguel Reale Jr., ex-ministro da Justiça e exchefe da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad). Para Reale, o Estado trata as drogas da mesma maneira que o cinto de segurança: cria uma lei com o objetivo de proteger o cidadão de si mesmo. O problema é que o risco diz respeito à minoria. Segundo o relatório de drogas publicado pela ONU este ano, cerca de 200 milhões de pessoas usam drogas no mundo. Apenas um oitavo delas tem problemas de dependência. Para os outros sete oitavos de usuários ocasionais, a lei é mais perigosa que a droga. Mesmo no Brasil, onde não está mais prevista a pena de prisão, quem for flagrado com maconha ou ecstasy e condenado como usuário passará a ter uma ficha criminal e perderá os benefícios concedidos aos réus primários. Isso só serve para estigmatizar e dificultar a vida da pessoa. Fica difícil, por exemplo, arrumar um emprego, diz Reale, defensor da idéia de que o uso de drogas não deva ser considerado crime. Os críticos da descriminalização acreditam que ela pode aumentar o número de usuários ou a intensidade com que eles se drogam. Essa situação, porém, não aconteceu em nenhum dos países que adotaram a política. Na Itália e na Espanha, o consumo de heroína aumentou, é verdade. Mas na mesma intensidade que na Alemanha, que continuou punindo usuários. Por trás dessa equação estão evidências de que a punição do usuário não desestimula significativamente o consumo. Se por um lado o medo de ser pego afasta alguns, a imagem do fruto proibido alicia outros, principalmente jovens. Para os americanos Robert MacCoun e Peter Reuter, autores de Drug War Heresies (Heresias na Guerra das Drogas, sem edição no Brasil), mudanças na repressão ao usuário podem ter conseqüências surpreendentemente pequenas. Em outras palavras: legalizar a venda aumenta o consumo. Mas proibir o consumo não serve para reduzi-lo. No caso do dependente, a punição ao usuário é ainda mais contraditória. A compulsão por uma nova dose é maior do que a capacidade de controlar esse impulso. E o que reduz mais os custos sociais: cadeia ou tratamento médico? A Organização Mundial da Saúde (OMS), por exemplo, defende que a droga seja combatida, mas punir o usuário não traz vantagens para a sociedade. Quando alguém decide usar cocaína, não decide ser criminoso. É a sociedade que o empurra para a margem. E isso, sim, é perigoso, porque ele sai do controle social, diz Mônica Gorgulho, da Associação Internacional de Redução de Danos, que defende o fim das punições para usuários de drogas. A política de não punir o usuário criminalmente hoje é aplicada em países como Portugal, Espanha, Bélgica e Finlândia. A nova lei de drogas brasileira, que entrou em vigor no ano passado, também avançou nessa direção, mas não estabelece uma quantidade para distinguir usuários e traficantes, como acontece na Europa. Para o usuário ocasional, a vantagem é não correr o risco de ser preso. Para o dependente, é poder lutar por um tratamento, diz o psiquiatra Dartiu Xavier, da Unifesp. Para quem não usa drogas, o benefício está na diminuição do tabu sobre o tema. Hoje, políticas de redução de dano aquelas que partem do princípio de que drogas são consumidas e devemos trabalhar para elas fazerem menos mal estão praticamente congeladas. Desde o fim dos anos 90 o governo federal não faz mais campanhas de esclarecimento sobre uso de drogas porque acha que falar sobre isso aumenta a curiosidade e o consumo. Isso é medieval, é apostar na desinformação, diz Walter Maierovitch, juiz aposentado e primeiro titular da Senad. Para onde vai esse barato? No que depender dos EUA, a proibição total das drogas vai continuar sendo a política dominante. A estratégia para o ano que vem é a mesma dos últimos 100 anos: guerra. Em 2008, o conflito terá orçamento de US$ 13 bilhões. Desse total, 65% combaterão o tráfico a prevenção do consumo levará apenas 12% do bolo. Apesar de alguns países europeus adotarem políticas mais tolerantes com os usuários, ninguém por lá parece querer comprar briga séria com os americanos. A convenção da ONU de 1961 continua reinando, e a legalização não está na pauta de qualquer país. Até mesmo a Holanda atualmente trabalha para diminuir a ação dos koffeshops, sob pressão de países vizinhos e de um governo conservador. No Brasil, caminhamos em outra direção. A legislação hoje está se abrandando. Nossa política está orientada para diminuir as punições ao uso de drogas, diz o general Paulo Uchoa, chefe da Senad. Apesar de ser contra a descriminalização e a legalização, ele diz o que muitos de seus opositores gostariam de ouvir. A meta não é erradicar o consumo, mas que ele seja feito com responsabilidade, diz. Até o nome da secretaria está de mudança: o confrontador antidrogas dará lugar a um conciliador sobre drogas.
Mas ainda falta uma coisa fundamental para a formulação de qualquer política pública nacional: informação. A gente precisa levantar dados a partir de modelos científicos sérios. Sem essa visão, a discussão fica baseada no chute, diz Nanci Cárdia, do Núcleo de Estudos da Violência da USP. Para levantar dados sobre a violência derivada do tráfico, por exemplo, a gente depende da polícia. Mas é muito difícil ter essa colaboração. Por incrível que pareça, nem o Ministério da Saúde nem o Ministério da Justiça, duas pastas diretamente afetadas pela questão, possuem qualquer estudo sobre o impacto das drogas no seu orçamento, o que mostra como o Brasil ainda está longe de compreender a dinâmica e o tamanho do problema. A falta de preparo das nossas instituições fez até Fernando Gabeira, histórico defensor da legalização, mudar de lado. A maconha deve ser legalizada, mas só quando o Estado estiver preparado para isso. Não é possível conduzir a legalização sem uma polícia eficaz, afirma. Quanto a legalizar outras drogas, a decisão deve depender da experiência com a maconha. Para Gabeira, a polícia é tão importante nessa equação porque legalizar não é uma renúncia ao controle, mas um salto de qualidade no controle. É importante, porém, não cair no histórico equívoco brasileiro de acreditar que mudar a lei é solução para todos os problemas. Independentemente de proibir, legalizar ou descriminalizar, a melhora da segurança urbana pode ser alcançadas com ações sociais consistentes. A Colômbia, por exemplo, usou essa estratégia para se afastar dos tempos em que era conhecida por Locômbia. Nas comunidades pobres de Medellín, onde Pablo Escobar já foi rei, alguns índices que medem a violência caíram 70%. Como eles fizeram isso? Oferecendo água potável, luz elétrica, esgoto, transporte público, projetos educativos e profissionalizantes para populações carentes. O governador Sérgio Cabral Filho foi ao país andino conhecer essas ações. Prometeu se inspirar nos trabalhos realizados e apresentou projetos para isso. Até o momento, porém, a ação mais notável de sua administração foi uma guerra de mais de 60 dias no Complexo do Alemão, uma das maiores favelas do Rio de Janeiro. Na troca de tiros, 44 pessoas morreram. Outros 56 mil moradores tiveram sua rotina interrompida: uns não puderam ir ao trabalho, outros foram, mas tiveram medo de voltar, quase todos perderam o sono com os tiroteios. Os maiores prejudicados pelo conflito foram os que nada tinham a ver com o tráfico. Como a maior parte dos habitantes deste planeta, faziam parte de um contingente que, se não fosse a vizinhança, resumiria sua relação com as drogas ao cafezinho que acompanha o pão com manteiga de manhã. Maconha de farmárcia Proibição mantém milhões de doentes afastados da maconha medicinal. As propriedades terapêuticas da Cannabis sativa são conhecidas há mais de 2 mil anos pela medicina chinesa. Para a medicina ocidental, ela é comprovadamente eficiente para tratar náusea e vômitos em pacientes sob quimioterapia, aumentar o apetite em pacientes de aids e diminuir as dores musculares causadas pela esclerose múltipla. Mas a lei diz que tudo isso pouco importa: usar Cannabis é crime. E ponto final. Apesar dos efeitos médicos comprovados, o acesso à maconha medicinal ainda é muito restrito.Os remédios à base de Cannabis que existem hoje a Nabilona e o Marinol não são muito eficientes porque o THC, que resolve a náusea, também é responsável pelo barato da maconha. Para evitar que o uso do remédio seja confundido com a droga, a concentração de THC é reduzida e o efeito terapêutico também. Além disso, pacientes dizem que fumar a erva é o melhor remédio. Mas não tem sido fácil mudar a lei para conquistar esse direito, porque a maioria dos países tem medo de que autorizar o uso medicinal pode ser o primeiro passo para permitir também o uso recreativo.Até agora, o único país que deu esse passo foi o Canadá, que autoriza o fumo e ainda garante o acesso à droga. O próprio sistema público de saúde oferece a erva ou sementes, se os doentes preferirem plantar o remédio. Antes, eles precisam provar que precisam do tratamento. Já os hospitais conseguem a droga com empresas autorizadas a produzir exclusivamente para o governo. Leis parecidas também passaram em 11 estados americanos. Só que a lei federal americana considera todas inconstitucionais. Sim, é uma confusão. Na prática, o FBI tem direito de prender qualquer um por uso, produção ou venda de maconha Para saber mais: Rethinking Our War on Drugs: Candid Talk About Controversial Issues, Gary Fisher, Praeger Publishing, EUA, 2006. Legalize This!: The Case for Descriminalizing Drugs, Douglas N. Husak, Verso, EUA, 2002. Drug War Heresies: Learning From Other Vices, Times and Places, Robert J. MacCoun e Peter Reuter, Cambridge Press, EUA, 2001. Addiction: from Biology to Drug Policy, Avram Goldstein, Oxford, EUA, 2001.
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Os resultados pífios fariam a Guerra no Iraque parecer um sucesso estratégico: a repressão às drogas mais populares da época serviu para a cocaína, que andava sumida, retomar a carreira de sucesso nos EUA e dali para o mundo. Assim nasceram os primeiros cartéis da Colômbia e megatraficantes como Pablo Escobar. Mas, enquanto as drogas viviam seu milagre econômico, o pesadelo social ganhava dimensões catastróficas. Nos EUA, a população carcerária de crimes relacionados a drogas pulou de 50 mil para 500 mil em 30 anos. Enquanto isso, o país chegava ao 10 lugar no ranking de consumidores. Olhar para os EUA como modelo de combate às drogas é como se inspirar na política racial da África do Sul do apartheid, escreveu Ethan Nadelmann, da Aliança para Políticas de Drogas, ong que estuda o tema. No cenário mundial, a produção de drogas deu origem a narconações a Colômbia com a cocaína, o Afeganistão com o ópio, o Marrocos com o haxixe e o Paraguai com a maconha onde o comércio de drogas responde por uma parcela relevante da economia. O problema é urgente e controverso. Mas não devemos nos negar a debatê-lo, porque a violência chegou a um ponto insustentável. A hora é agora, disse Sergio Cabral Filho, governador do Rio de Janeiro, o estado brasileiro que mais sofre com a influência desse comércio ilegal. Jamais um governador no Brasil havia falado em colocar fim à proibição às drogas. Para Cabral, existem alternativas. E talvez esteja na hora de experimentá-las. Temos de estudar os prós e os contras de legalizar. As alternativas Na década de 1970, o governo da Suécia estava preocupado com os costumes dos suecos. O país tinha fama de ser a capital mundial da troca de casais, era um dos centros hippies da Europa e, mais preocupante, via aumentar o consumo de drogas, em especial a heroína. O Parlamento reagiu à americana: baixou um decreto com ar megalomaníaco que pretendia resgatar valores morais e criar uma sociedade livre de drogas para não apenas reduzir mas eliminar o uso delas. A pena para o consumo foi endurecendo gradativamente até chegar à cadeia. O resultado foi exatamente o previsto: deu certo. Hoje, os suecos não são mais conhecidos por emprestar a mulher para os amigos e consomem 2,5 vezes menos drogas do que nos anos 70. O número de usuários no país é 3 vezes menor do que a média européia. A proibição funcionou. Experiências tão contrastantes como as dos EUA e da Suécia são surpreendentes. A partir delas, porém, podemos tirar apenas duas conclusões: proibir drogas dá errado nos EUA e dá certo na Suécia. Daí para a frente, restam suposições. Quais características desses países explicariam que a mesma idéia deu frutos distintos? Na Suécia, a má distribuição de renda, que anda de mãos dadas com crimes como o tráfico, é baixa. E o desemprego é inferior à média européia, escreveu num estudo sobre a experiência sueca o português Antonio Maria Costa, diretor-executivo do Escritório de Drogas da ONU. Em outras palavras, por que um cidadão escandinavo vai se meter com o tráfico se sobram oportunidades de emprego e falta o sentimento de injustiça social? Costa também lembra que a Suécia não está no caminho de nenhuma rota internacional de drogas e que a população tem alto grau de escolaridade, o que colabora para o sucesso das campanhas de prevenção do uso. A Suécia, porém, não é o único caso de sucesso no combate à heroína. Ali perto, a Holanda também foi invadida pela droga nos anos 70. A reação foi diferente, mas igualmente bem-sucedida. Os holandeses fizeram o seguinte raciocínio: boa parte dos usuários de drogas pesadas eram jovens que iam ao traficante em busca de maconha, mas acabavam comprando a heroína, que era oferecida no mesmo lugar. Assim, se a ligação maconha-heroína fosse quebrada, os jovens consumiriam apenas a 1a, considerada pelo governo pouco nociva, em detrimento da 2a, vista como um risco social. A idéia deu origem aos koffeshops, estabelecimentos onde o usuário pode escolher variedades da erva no cardápio. As drogas continuam na ilegalidade, mas, na prática, o país deixou de processar e punir quem consome maconha. Resultado: o número de pessoas que já provaram maconha pulou de 15% para 34%. Mas o sucesso da política está no resultado do consumo de heroína era esse o alvo, afinal. A Holanda é hoje um dos 10 países europeus com menos usuários da droga. A experiência holandesa é, também, o melhor indício que temos de que é verdade que a maconha serve de porta de entrada para o vício. Mas não por características intrínsecas dela, e sim porque a legislação a empurra a esse posto. Mais importante, mostrou que um mercado de drogas legalizado pode não ter efeitos catastróficos. Será, então, que legalizar as drogas é uma alternativa viável para combatê-las? Vender droga é crime? Imagine que o comércio das drogas fosse explorado por empresas, com fiscalização séria e punições para quem não cumprisse a lei nada de liberou geral. O comércio aconteceria apenas em locais autorizados e as drogas mais perigosas seguiriam o modelo dos remédios controlados: venda regulada. Quem comprasse demais seria convocado por uma junta médica para avaliar a necessidade de tratamento. Para o governo, as drogas deixariam de ser prejuízo para se tornar fonte de renda. Em vez de gastar com a repressão, ele arrecadaria impostos. O dinheiro poderia ser investido em prevenção, tratamento e na fiscalização do mercado. A polícia estaria livre para resolver crimes mais relevantes. O polígono da maconha, em Pernambuco, deixaria de ser uma das regiões mais pobres e violentas do país para finalmente encontrar sua vocação econômica: a agricultura da Cannabis sativa. E o tráfico de drogas que domina as favelas do Rio morreria tão naturalmente quanto o mercado de máquinas de escrever: ninguém mais se interessaria pelos produtos do Comando Vermelho. O economista Gary Becker, Nobel de 1992, e outros dois colegas da Universidade de Cambridge, na Inglaterra, fizeram contas e desenharam como seria esse mundo na prática. No estudo A Teoria Econômica dos Bens Ilegais: O Caso das Drogas, de 2004, concluíram que é maiseficiente controlar o consumo de drogas via legalização, porque ela é muito mais barata que a proibição. Para Becker, o único entrave ao início dessa nova era é a opinião pública: o estudo não deixa dúvidas de que a classe média seria a mais prejudicada. A proibição beneficia as famílias mais ricas, porque mantém seus filhos afastados da oferta. Ela só não é boa para os pobres, que moram nas regiões de tráfico e estão mais suscetíveis a trabalhar para o crime, afirma. A legalização inverteria esse quadro: com a maconha vendida em toda esquina, seria mais fácil para um universitário comprá-la. E, como aconteceu na Holanda, Becker concorda que essa superoferta aumentaria o consumo. Haveria, sim, um aumento da procura por drogas, diz. E é exatamente nesse ponto que se batem os críticos da legalização. Se as pessoas consumirem mais, haverá uma desorganização social enorme, diz Luis Carlos Magno, delegado do Departamento de Narcóticos da Polícia Civil de São Paulo. Chegamos, então, ao seguinte dilema: Becker e Magno concordam sobre as conseqüências da legalização ela trará aumento no consumo. Mas discordam sobre como o poder público deve se posicionar frente à questão. Isso faz todo sentido. Afinal, imaginar um mundo sem drogas é uma idéia sem parâmetro na história. E droga é como sexo: abstinência é a melhor maneira de prevenir problemas, mas pragmaticamente falando, esse objetivo é inalcançável. Ou seja: quando discutimos se legalizar ou proibir é a melhor opção, estamos colocando problemas na balança e escolhendo qual caminho é o menos ruim. Qual deles é capaz de reduzir mais o custo social da droga, ou a soma de todos os malefícios que ela causa. Há ainda os valores morais: drogar-se é um direito individual ou uma questão coletiva?
Como em cada país esses problemas têm um peso diferente, a receita ideal pode variar. Peguemos o exemplo que mais nos interessa o Brasil. Quais as conseqüências da legalização? Primeiro problema: se mais pessoas usarem drogas, precisaremos de um sistema de saúde que absorva dependentes. Mas, hoje, o acesso a tratamento para dependentes químicos é muito pequeno, mesmo para atender apenas os de álcool e tabaco, diz o psiquiatra Ronaldo Laranjeira, da Unidade de Álcool e Drogas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Pedro Delgado, coordenador do Programa de Saúde Mental do Ministério da Saúde, responsável pelo atendimento a viciados, reconhece: Ainda estamos longe da cobertura ideal. Talvez chegássemos lá com o extra que a legalização traria sob forma de impostos? O imposto do tabaco e do álcool já deveria cumprir essa função. E não é o que acontece hoje, diz Magno. Outro argumento contrário à legalização é que liberar apenas as drogas leves, como a maconha, praticamente não atrapalharia o poder dos traficantes a erva representa um lucro marginal para eles. A droga que movimenta dinheiro é a cocaína, diz Sérgio Trivelin, chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal em São Paulo. Ao legalizar a cocaína, porém, teríamos de conviver com outro tipo de violência: a dos usuários. Cocaína é uma droga associada ao comportamento violento. Se ela fosse legalizada, provavelmente aumentaria o número de crimes cometidos para conseguir a droga, avalia Laranjeira. E muitos duvidam que a legalização acabe com o crime organizado. Se a polícia não estiver preparada, os criminosos se reorganizarão em outras atividades. Com o poder de fogo que têm nas mãos, eles vão tentar fazer dinheiro de outra maneira, diz o deputado federal Fernando Gabeira. Não acabaria com a violência, mas acabaria com o poder do tráfico nas favelas, respondem os defensores da legalização. E não ter bandidos armados controlando as favelas, seduzindo meninos, é um enorme avanço. Moral da história: legalizar é uma iéia tão sedutora quanto polêmica existem incertezas entre a nossa realidade e todos os benefícios que ela promete. Mas, quando se discute drogas, há duas questões bem distintas. Uma coisa é o debate sobre a proibição da venda. Outra coisa é condenar quem compra. Será que devemos punir alguém por usar drogas? Comprar droga é crime? Não é difícil entender por que matar é crime. O mal que um assassino faz a outra pessoa é evidente. Puni-lo obedece a uma lógica simples. Mas, quando alguém toma droga, só faz mal a si mesmo. Então por que prender? O Estado entende que o indivíduo não sabe o que é bom para sua saúde e limita seu direito de decidir o que fazer. Tira a liberdade do cidadão antes que ele perca sua liberdade porque virou um viciado, explica o advogado criminalista Miguel Reale Jr., ex-ministro da Justiça e exchefe da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad). Para Reale, o Estado trata as drogas da mesma maneira que o cinto de segurança: cria uma lei com o objetivo de proteger o cidadão de si mesmo. O problema é que o risco diz respeito à minoria. Segundo o relatório de drogas publicado pela ONU este ano, cerca de 200 milhões de pessoas usam drogas no mundo. Apenas um oitavo delas tem problemas de dependência. Para os outros sete oitavos de usuários ocasionais, a lei é mais perigosa que a droga. Mesmo no Brasil, onde não está mais prevista a pena de prisão, quem for flagrado com maconha ou ecstasy e condenado como usuário passará a ter uma ficha criminal e perderá os benefícios concedidos aos réus primários. Isso só serve para estigmatizar e dificultar a vida da pessoa. Fica difícil, por exemplo, arrumar um emprego, diz Reale, defensor da idéia de que o uso de drogas não deva ser considerado crime. Os críticos da descriminalização acreditam que ela pode aumentar o número de usuários ou a intensidade com que eles se drogam. Essa situação, porém, não aconteceu em nenhum dos países que adotaram a política. Na Itália e na Espanha, o consumo de heroína aumentou, é verdade. Mas na mesma intensidade que na Alemanha, que continuou punindo usuários. Por trás dessa equação estão evidências de que a punição do usuário não desestimula significativamente o consumo. Se por um lado o medo de ser pego afasta alguns, a imagem do fruto proibido alicia outros, principalmente jovens. Para os americanos Robert MacCoun e Peter Reuter, autores de Drug War Heresies (Heresias na Guerra das Drogas, sem edição no Brasil), mudanças na repressão ao usuário podem ter conseqüências surpreendentemente pequenas. Em outras palavras: legalizar a venda aumenta o consumo. Mas proibir o consumo não serve para reduzi-lo. No caso do dependente, a punição ao usuário é ainda mais contraditória. A compulsão por uma nova dose é maior do que a capacidade de controlar esse impulso. E o que reduz mais os custos sociais: cadeia ou tratamento médico? A Organização Mundial da Saúde (OMS), por exemplo, defende que a droga seja combatida, mas punir o usuário não traz vantagens para a sociedade. Quando alguém decide usar cocaína, não decide ser criminoso. É a sociedade que o empurra para a margem. E isso, sim, é perigoso, porque ele sai do controle social, diz Mônica Gorgulho, da Associação Internacional de Redução de Danos, que defende o fim das punições para usuários de drogas. A política de não punir o usuário criminalmente hoje é aplicada em países como Portugal, Espanha, Bélgica e Finlândia. A nova lei de drogas brasileira, que entrou em vigor no ano passado, também avançou nessa direção, mas não estabelece uma quantidade para distinguir usuários e traficantes, como acontece na Europa. Para o usuário ocasional, a vantagem é não correr o risco de ser preso. Para o dependente, é poder lutar por um tratamento, diz o psiquiatra Dartiu Xavier, da Unifesp. Para quem não usa drogas, o benefício está na diminuição do tabu sobre o tema. Hoje, políticas de redução de dano aquelas que partem do princípio de que drogas são consumidas e devemos trabalhar para elas fazerem menos mal estão praticamente congeladas. Desde o fim dos anos 90 o governo federal não faz mais campanhas de esclarecimento sobre uso de drogas porque acha que falar sobre isso aumenta a curiosidade e o consumo. Isso é medieval, é apostar na desinformação, diz Walter Maierovitch, juiz aposentado e primeiro titular da Senad. Para onde vai esse barato? No que depender dos EUA, a proibição total das drogas vai continuar sendo a política dominante. A estratégia para o ano que vem é a mesma dos últimos 100 anos: guerra. Em 2008, o conflito terá orçamento de US$ 13 bilhões. Desse total, 65% combaterão o tráfico a prevenção do consumo levará apenas 12% do bolo. Apesar de alguns países europeus adotarem políticas mais tolerantes com os usuários, ninguém por lá parece querer comprar briga séria com os americanos. A convenção da ONU de 1961 continua reinando, e a legalização não está na pauta de qualquer país. Até mesmo a Holanda atualmente trabalha para diminuir a ação dos koffeshops, sob pressão de países vizinhos e de um governo conservador. No Brasil, caminhamos em outra direção. A legislação hoje está se abrandando. Nossa política está orientada para diminuir as punições ao uso de drogas, diz o general Paulo Uchoa, chefe da Senad. Apesar de ser contra a descriminalização e a legalização, ele diz o que muitos de seus opositores gostariam de ouvir. A meta não é erradicar o consumo, mas que ele seja feito com responsabilidade, diz. Até o nome da secretaria está de mudança: o confrontador antidrogas dará lugar a um conciliador sobre drogas.
Mas ainda falta uma coisa fundamental para a formulação de qualquer política pública nacional: informação. A gente precisa levantar dados a partir de modelos científicos sérios. Sem essa visão, a discussão fica baseada no chute, diz Nanci Cárdia, do Núcleo de Estudos da Violência da USP. Para levantar dados sobre a violência derivada do tráfico, por exemplo, a gente depende da polícia. Mas é muito difícil ter essa colaboração. Por incrível que pareça, nem o Ministério da Saúde nem o Ministério da Justiça, duas pastas diretamente afetadas pela questão, possuem qualquer estudo sobre o impacto das drogas no seu orçamento, o que mostra como o Brasil ainda está longe de compreender a dinâmica e o tamanho do problema. A falta de preparo das nossas instituições fez até Fernando Gabeira, histórico defensor da legalização, mudar de lado. A maconha deve ser legalizada, mas só quando o Estado estiver preparado para isso. Não é possível conduzir a legalização sem uma polícia eficaz, afirma. Quanto a legalizar outras drogas, a decisão deve depender da experiência com a maconha. Para Gabeira, a polícia é tão importante nessa equação porque legalizar não é uma renúncia ao controle, mas um salto de qualidade no controle. É importante, porém, não cair no histórico equívoco brasileiro de acreditar que mudar a lei é solução para todos os problemas. Independentemente de proibir, legalizar ou descriminalizar, a melhora da segurança urbana pode ser alcançadas com ações sociais consistentes. A Colômbia, por exemplo, usou essa estratégia para se afastar dos tempos em que era conhecida por Locômbia. Nas comunidades pobres de Medellín, onde Pablo Escobar já foi rei, alguns índices que medem a violência caíram 70%. Como eles fizeram isso? Oferecendo água potável, luz elétrica, esgoto, transporte público, projetos educativos e profissionalizantes para populações carentes. O governador Sérgio Cabral Filho foi ao país andino conhecer essas ações. Prometeu se inspirar nos trabalhos realizados e apresentou projetos para isso. Até o momento, porém, a ação mais notável de sua administração foi uma guerra de mais de 60 dias no Complexo do Alemão, uma das maiores favelas do Rio de Janeiro. Na troca de tiros, 44 pessoas morreram. Outros 56 mil moradores tiveram sua rotina interrompida: uns não puderam ir ao trabalho, outros foram, mas tiveram medo de voltar, quase todos perderam o sono com os tiroteios. Os maiores prejudicados pelo conflito foram os que nada tinham a ver com o tráfico. Como a maior parte dos habitantes deste planeta, faziam parte de um contingente que, se não fosse a vizinhança, resumiria sua relação com as drogas ao cafezinho que acompanha o pão com manteiga de manhã. Maconha de farmárcia Proibição mantém milhões de doentes afastados da maconha medicinal. As propriedades terapêuticas da Cannabis sativa são conhecidas há mais de 2 mil anos pela medicina chinesa. Para a medicina ocidental, ela é comprovadamente eficiente para tratar náusea e vômitos em pacientes sob quimioterapia, aumentar o apetite em pacientes de aids e diminuir as dores musculares causadas pela esclerose múltipla. Mas a lei diz que tudo isso pouco importa: usar Cannabis é crime. E ponto final. Apesar dos efeitos médicos comprovados, o acesso à maconha medicinal ainda é muito restrito.Os remédios à base de Cannabis que existem hoje a Nabilona e o Marinol não são muito eficientes porque o THC, que resolve a náusea, também é responsável pelo barato da maconha. Para evitar que o uso do remédio seja confundido com a droga, a concentração de THC é reduzida e o efeito terapêutico também. Além disso, pacientes dizem que fumar a erva é o melhor remédio. Mas não tem sido fácil mudar a lei para conquistar esse direito, porque a maioria dos países tem medo de que autorizar o uso medicinal pode ser o primeiro passo para permitir também o uso recreativo.Até agora, o único país que deu esse passo foi o Canadá, que autoriza o fumo e ainda garante o acesso à droga. O próprio sistema público de saúde oferece a erva ou sementes, se os doentes preferirem plantar o remédio. Antes, eles precisam provar que precisam do tratamento. Já os hospitais conseguem a droga com empresas autorizadas a produzir exclusivamente para o governo. Leis parecidas também passaram em 11 estados americanos. Só que a lei federal americana considera todas inconstitucionais. Sim, é uma confusão. Na prática, o FBI tem direito de prender qualquer um por uso, produção ou venda de maconha Para saber mais: Rethinking Our War on Drugs: Candid Talk About Controversial Issues, Gary Fisher, Praeger Publishing, EUA, 2006. Legalize This!: The Case for Descriminalizing Drugs, Douglas N. Husak, Verso, EUA, 2002. Drug War Heresies: Learning From Other Vices, Times and Places, Robert J. MacCoun e Peter Reuter, Cambridge Press, EUA, 2001. Addiction: from Biology to Drug Policy, Avram Goldstein, Oxford, EUA, 2001.
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2- Os Temas Transversais envolvem questões sobre: Ética (Respeito Mútuo, Justiça, Diálogo, Solidariedade), Saúde (autoconhecimento para o autocuidado, Vida Coletiva), Meio Ambiente (Os ciclos da Natureza, Sociedade e Meio Ambiente, Manejo e Conservação Ambiental), Orientação Sexual (Corpo: Matriz da Sexualidade, Relações de Gênero, Prevenções das Doenças Sexualmente Transmissíveis) e Pluralidade Cultural (Pluralidade Cultural e a Vida das Crianças no Brasil, Constituição da Pluralidade Cultural no Brasil e Atual, O Ser Humano como Agente Social e Produtor de Cultura, Pluralidade Cultural e Cidadania).

3- Possibilismo e Geografia tradicional.

PLANO DE AULA

PLANEJAMENTO DETALHADO DE AULAS SIMULADAS

PLANO DE AULA

Data: 18/06/08
Série: 7°
Tema: Vegetação Original das Américas

Objetivos:

O objetivo da aula é de ensinar aos alunos o conceito de vegetação original, mostrando aos mesmos os diferentes tipos de vegetação existentes, através de conceitos e imagens destas vegetações de modo que os mesmos sejam de identificá-las e diferenciá-las.

Conteúdos:

A Vegetação Original das Américas

A vegetação original é o conjunto de plantas nativas de uma área qualquer que nela cresça naturalmente. Não devemos confundir vegetação natural com plantação, pois esta é obra do homem, enquanto vegetação é obra da natureza, cresce naturalmente. Hoje em dia é muito difícil de se encontrar vegetações originais ou naturais, que não tenha recebido qualquer interferência da ação humana. Quase todas as superfícies terrestres, direta ou indiretamente já teve suas paisagens alteradas pelo ser humano através de diferentes formas como por exemplo: extração de produtos naturais; desmatamento de florestas para cultivo agrícola, expandir cidades ou construção de estradas e hidrelétricas.
Apesar de estarmos falando de paisagens vegetais que muitas nem existem mais é importante conhecê-las, pois elas estão ligadas diretamente ao clima, à hidrografia, ao solo e a topografia de uma determinada região, cujo conjunto forma o ambiente natural onde o era humano constrói o seu espaço.
Ao mesmo tempo em que dependem do ambiente, as plantas se adaptam a ele, de tal forma que adquirem características próprias, correspondentes a cada tipo de clima é de solo.
Assim as regiões de clima úmido, desde que o solo seja favorável, ocorrem às florestas ou matas, que se caracterizam pelo predomínio das árvores. Nas regiões de clima semi-úmido ou onde as condições do solo impedem o desenvolvimento de árvores, aparecem os campos, nos quais predominam ervas ou arbustos.

Tipos de vegetação originais das Américas:

As Florestas Pluviais

Essas florestas ocorrem em regiões de clima quente ou, pelo menos, sem uma estação fria bem definida. Além de uma quantidade suficiente de calor, elas necessitam de chuvas abundantes durante todo o ano. Por esse motivo, são chamadas de florestas pluviais (chuva). As florestas pluviais permanecem sempre verdes e suas árvores não perdem as folhas - são perenefolias - já que não enfrentam estação desfavorável, como seca ou frio, e não precisam perder as folhas. Vejamos outras características: · Grande riqueza vegetal, pois são formadas de grande número de árvores e arbustos de diferentes tamanhos, constituindo um emaranhado compacto e úmido. É de difícil circulação em seu interior, são densas, e formam praticamente três estratos diferentes:um inferior de arbustos, um intermediário com arvores de porte médio, e um superior com árvores mais altas. · Elevado número de espécies vegetais, mas reduzido número de plantas de uma mesma espécie numa determinada área. · Plantas de olhas grande e largas, por isso são chamadas de latifoliadas. Do ponto de vista econômico, as matas pluviais oferecem muitos recursos, como as madeiras de lei, muito procuradas, e por este motivo temos nossas florestas reduzidas drasticamente, as vezes causando desequilíbrios graves. Os solos destas florestas são profundos e argilosos, mas geralmente pobres para a agricultura, não resistindo por anos seguidos de cultivo. E após a derrubada das árvores, pela grande pluviosidade, estes solos sofrem acentuada erosão, perdendo rapidamente seus nutrientes. Estes solos só permitem uma exploração agrícola satisfatória quando tomados alguns cuidados técnicos, como plantações permanentes como café, cacau, etc, e também cultivar no meio da plantação árvores nativas ou gramíneas em associação, dificultando a erosão. Apesar de características semelhantes, podemos identificar vários tipos de florestas pluviais, dependendo das condições de calor e umidade das respectivas regiões. Florestas equatoriais - São as mais ricas em diversidade de espécies e possuem árvores de grande porte. A Floresta Amazônica é um exemplo. Originalmente ela ocupava uma extensão de 8 milhões de quilômetros quadrados, 5 o Brasil. Hoje, 10% de sua área já foi desmatada pela ação antrópica. Florestas tropicais - são menos ricas em diversidade e suas árvores são de menor porte que as da floresta equatorial. Temos como exemplo a Mata Atlântica, Que vai do nordeste brasileiro até o Rio Grande do sul, mas em grande parte já destruída pelo desmatamento. As Florestas Temperadas ·
Com o clima temperado úmido, com o verão e inverno não tão rigorosos, ocorrem uma floresta bem mais homogênea que a mata pluvial com poucas espécies de árvores. A característica dessas é a perda de folhas no outono, como medida de proteção. Essa mata típica de clima temperado em sua maior parte já deixou de existir, surgindo em seu lugar os mais diversos elementos criados pelo homem para ocupar o espaço, como plantações, construções, etc. Existem ainda remanescentes na América do norte, sul do Chile e Europa.

As Florestas Coníferas

Nas regiões de clima frio, com queda de neve de três a seis meses ao ano, a vegetação natural é formada por uma floresta cujas árvores apresentam formato em cone, folha fina e pequena, como forma de adaptação à neve. Ao contrário das matas de clima tropical, nas florestas de clima frio há muitas árvores e poucas espécies diferentes, e com isso as florestas apresentam um aspecto homogêneo, o que facilita sua exploração econômica. As florestas de coníferas fornecem a matéria prima para papel e papelão por ser uma espécie de "madeira mole", de fácil exploração.

Os Campos Tropicais

Nas regiões de clima quente e semi-úmido, com uma estação muito seca e outra chuvosa, ocorrem campos de arbustos e árvores esparsas. Esses campos são chamados de savanas na África e pode-se considerar deste gênero também os cerrados e caatingas no Brasil, com suas características próprias. O cerrado no Brasil central possui árvores pequenas, com troncos retorcidos, casca espessa e folhas grossas. Essas características são formas de adaptação das plantas à estação seca e aos solos pobres da região. No interior do Nordeste, temos a caatinga, onde a estação seca é excessivamente longa, e as chuvas muito irregulares, e a vegetação é formada por espécies adaptadas e resistentes a seca, como pequenas árvores, arbustos espinhosos e muitos cactos.

As Pradarias

Vegetação típica de climas com verões quentes e invernos muito frios. Nesse ambiente, a vegetação é formada por gramíneas, que cobrem uniformemente o solo. O espaço das pradarias norte-americanas é muito favorável as atividades agro-pastoris. Antigamente, esta área era usada principalmente para a criação de gado, pois as pastagens nativas eram propícias para a criação. Hoje, os antigos campos não existem mais, encontramos em seu lugar umas agriculturas modernas, favorecidas pelos solos escuros, ótimos para o cultivo de cereais. Vemos na mesma latitude os mesmos tipos de cultivo, como trigo nas áreas mais frias, e milho nas áreas um pouco mais quentes. Na América do Sul, aparecem as pradarias na Argentina, Uruguai e Rio Grandes do sul, recebendo o nome de campos, e conservando muito seu aspecto original. Na Argentina e Uruguai muitas destas áreas foram ocupadas para o cultivo de trigo e frutas.


As Estepes Americanas

É um tipo de vegetação rasteiro, formado por ervas ou tufos de ervas que não chegam a cobrir o solo. Ela ocorre em volta de desertos, pois é típica das áreas de clima semi-árido.
As estepes semi-áridos podes ser encontradas em grandes extensões do oeste norte-americano e também em torno dos desertos da Patagônia. Geralmente elas são utilizadas para a criação de gado.

Vegetação Desértica

Vegetação típica de climas áridos e semi-áridos, formada por plantas rasteiras, espinhosas, sem folhagens ou com folhas pequenas e de aspecto hostil, com raízes profundas com as quais retiram água do solo. Encontram-se nas áreas desérticas no oeste norte-americano, na patagônia e na costa do peru e norte do Chile, refletindo a falta de água.

Nas extremidades do continente americano, onde o gelo cobre o solo durante mais da metade do ano, aparece a tundra. Vegetação que atinge até um metro de altura e se revela plenamente adaptada as rudes condições do clima subpolar, com a temperatura média do mês mais quente em 10ºC. A tundra reveste de verde a paisagem das regiões próximas ao círculo polar Ártico, e com a chegada do inverno, ela fica sob a neve, reaparecendo no verão. Tem um ciclo vegetativo curto. Os tipos de solos sempre tem uma grande influência na vegetação, dependendo da origem dos mesmos. Por exemplo? Se temos um solo basáltico, teremos um solo escuro, propício para o crescimento de vegetação alta e rica. Se temos um solo de origem arenítica, teremos um solo avermelhado, arenoso e pobre, com vegetação baixa e raízes profundas.

A Tundra

Nas extremidades do continente americano, onde o gelo cobre o solo durante mais da metade do ano, aparece a tundra. Vegetação que atinge até um metro de altura e se revela plenamente adaptada as rudes condições do clima subpolar, com a temperatura média do mês mais quente em 10ºC. A tundra reveste de verde a paisagem das regiões próximas ao círculo polar Ártico, e com a chegada do inverno, ela fica sob a neve, reaparecendo no verão. Tem um ciclo vegetativo curto. Os tipos de solos sempre têm uma grande influência na vegetação, dependendo da origem dos mesmos. Por exemplo? Se tivermos um solo basáltico, teremos um solo escuro, propício para o crescimento de vegetação alta e rica. Se temos um solo de origem arenítica, teremos um solo avermelhado, arenoso e pobre, com vegetação baixa e raízes profundas.

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

A aula simulada será apresentada de forma expositiva, põem dando uma dimensão dinâmica fazendo com que os alunos dêem a sua contribuição expondo seus comentários, dúvidas e sugestões. Serão inseridos textos e apresentações de slides no formato PowerPoint de acordo com os conteúdos propostos.



RECURSOS UTILIZADOS:

Como recurso será utilizados o computador, o projetor de imagens, slides, quadro, mapas e os alunos como forma de interagir e dinamizar dar exemplos.

AVALIAÇÃO:

Para fins avaliativos será entregue uma atividade aos alunos com imagens de diferentes paisagens para que os mesmos possam identificá-las.

BIBLIOGRAFIA:

MAGNOLI, Demétrio. GÉIA: Fundamentos de geografia, São Paulo: Moderna, 2002.
MOREIRA, Igor.Construindo o espaço. São Paulo: Editora Ática. Ed 3°.2002
SOUZA, M. J. L. de. O território; sobre espaço e poder,autonomia e desenvolvimento. CASTRO, I. E. de; GOMES, P.C. da C. e CORRÊA. R. L. (Orgs). Geografia Conceitos e Temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995